domingo, outubro 22, 2017
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LIBERDADE PARA O OGO – ENTREVISTA COM D. JANE MARIA

O mês das mães nunca mais foi o mesmo para Jane Maria da Silva. O período que para alguns é motivo de alegria e festa, tem um tom triste para esta moradora de Manguinhos, que trabalha como catadora de materiais recicláveis e é ativista social do território, fundadora do Fórum Social de Manguinhos e integrante da OMA (Organização Mulheres de Atitude). Desde 2015, todo mês de maio é marcado pela ausência de seu filho caçula, Ogo Alves da Silva, acusado da morte do médico Jaime Bolt, na Lagoa Rodrigo de Freitas. O caso teve bastante repercussão na mídia, reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal na sociedade e no legislativo. Apesar dos depoimentos que demonstram que o rapaz estava em Manguinhos no momento do crime e a maneira com que tentaram forjar a descoberta da arma entre os materiais de trabalho de Dona Jane, dão conta das dificuldades que essa mãe vem enfrentando há quase dois anos.

“Na época, pegaram as minhas facas que uso no meu trabalho com os recicláveis e usaram como prova da morte do médico. Mas nunca me perguntaram sobre nada, sobre a cooperativa que a gente tava tentando montar pra trabalhar”, disse.

Em Junho de 2015, Ogo foi levado para o Educandário Santo Expedito, em Bangu. Desde então, Dona Jane enfrenta, além do cansativo processo, as burocracias impostas pelo Educandário nas visitas, muitas vezes humilhantes, e luta para garantir direitos ao seu filho. Um exemplo é a revista dos familiares na hora de visitar os jovens presos: “O que eu sei é que já briguei muito lá no presídio, por causa da roupa, eles colocam muito defeito. Sobre a máquina (máquina detectora para revista) que não tinha, que agora a gente tem, pra não ter que tirar toda a nossa roupa. Tem muita mãe que não tinha coragem de reclamar e agora tá conseguindo as coisas”.

Segundo Djefferson Amadeus, advogado do caso, a situação de Ogo envolve diversas questões. O jovem está sujeito a uma reavaliação. Houve uma condenação que foi mantida pelos desembargadores, sendo assim, há cada 6 meses acontece uma reavaliação do caso. Um psicólogo, uma pedagoga e uma assistente social avaliam se ele tem condição ou não de ser posto em liberdade. A partir desse relatório, a juíza emite o parecer dela: “O que tem acontecido com o Ogo é uma situação um pouco inusitada, no seguinte sentido: o relatório dele tem sido um dos melhores do Educandário. No entanto, a juíza, mesmo assim, não concede a liberdade ao jovem. Isso ocorre porque a nossa legislação permite que o juiz decida de modo contrário ao laudo, valendo-se para tanto do “livre convencimento motivado”, o que significa que o juiz não está atrelado ao laudo, desde que tome sua decisão de forma fundamentada. O que me parece um absurdo, já que ele não tem condições técnicas para avaliar essas situações. Então, o que tem acontecido com o Ogo neste primeiro momento é isso. Ele já foi avaliado 3 vezes, todos os laudos foram favoráveis, no entanto, a juíza mantém o parecer contrário ao relatório.”, afirma o advogado.

Ogo foi condenado em primeira instância, essa decisão foi mantida pelos desembargadores, sendo que, ao julgarem a apelação da defesa, dos três desembargadores, dois votaram pela condenação e um pela absolvição. Neste caso, isso possibilita a entrada de um outro recurso chamado “embargos infringentes”, ou seja, diante do voto de um desembargador, gerou-se uma divergência, com base nisso, é possível levar o jovem a um novo julgamento por outros três desembargadores, que podem decidir manter ou não o voto divergente. “O que acontece agora com o Ogo, independentemente da soltura ou não, é que ele será submetido a um novo julgamento de modo que ele pode vir a ser absolvido. O que significa que mesmo que ele seja posto em liberdade, o que já é muito bom, simbolicamente demonstra que a justiça errou ao condená-lo, já que em primeira instância, a juíza deu a condenação. Se esse recurso de “embargos infringentes” vier a ser julgado favoravelmente, ainda que ele estivesse em liberdade, poderia ser eliminado esse estigma de ser o assassino do médico Jaime Bolt. É um processo muito difícil, mas estamos tentando todos os recursos para que o Ogo saia inocente, embora saibamos todos que ele é.”

Dona Jane completa: “Foi a única palavra que eu falei. Que se ele for culpado, ele vai pagar, agora se ele é inocente é muita injustiça que estão fazendo com o meu filho. Eles chegaram cedo invadindo a casa, exploraram o rosto do meu filho, pra mostrar pro governador. O governador foi eleito aqui no Complexo de Manguinhos. Tem coisas que eles tiram da gente, do dia pra noite, não pergunta. Depois quer ficar livre na sociedade, sem pensar no que fez com a gente. Querem colocar esse crime bárbaro nas costas do meu filho, ele tá preso lá dentro”.​

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