sexta-feira, janeiro 19, 2018
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ENCHENTES: FALTA PLANEJAMENTO! – Por Rejany Ferreira

As chuvas de verão já chegaram e, mais uma vez, o povo carioca começa a sentir os problemas gerados pelo serviço de saneamento inadequado. Alagamentos em algumas partes da cidade, causando problemas no trânsito. A chuva, que também atingiu o nosso Estado, causou enchentes e deslizamentos em outras cidades.

 Rua Dom Helder Câmera - Jacaré
foto Edilano Cavalcante

Mas eu não quero falar apenas sobre a chuva, ela é necessária e, como já vivenciamos aqui no sudeste, se ela não chegar é sinônimo de escassez hídrica. Quero chamar a atenção para a falta de planejamento. Conforme o tipo climático da cidade (tropical úmido), o índice de chuva configura-se constante o ano inteiro e há um aumento do índice pluviométrico no mês de janeiro, como a maioria dos moradores já sabem. Quero deixar aqui uma indagação: por que todos os anos há diversos transtornos nesse período, quando a intensidade das chuvas aumentam? A Prefeitura do Rio, junto com os seus órgãos responsáveis, não trabalham para impedir esses problemas? Esses transtornos vão de enchentes até bolsões de água que afetam o trânsito, prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras na ida e na volta do trabalho, causando atrasos para outros compromissos importantes.

Esses problemas parecem pequenos, se comparados às enchentes e/ou deslizamentos que fazem as pessoas perderem suas vidas e seus bens materiais que conquistaram com o seu trabalho. Algumas pessoas na tentativa de escapar das águas que inundam suas casas, tentam atravessar ruas, que se transformam em verdadeiros rios, e podem ser levadas pela correnteza ou podem vir a ficar presas em bueiros, causando graves acidentes.

Moradores do Estado ou da Cidade do Rio sabem o que são os resultados de uma chuva intensa, com grande índice pluviométrico em uma região, e se essa estiver localizada nos territórios socioambientalmente vulnerabilizados da cidade, ou seja, nas favelas ou áreas periféricas, o estrago é muito maior porque os investimentos em saneamento nesses territórios são menores. O baixo recurso em saneamento nessas localidades, leva as tragédias relacionadas à chuva se configurarem como devastadoras para a população residente nessas áreas.

Voltando novamente para o início da nossa conversa: o que está faltando para que a Prefeitura do Rio e de outros municípios do Estado, transformarem o saneamento em prioridade de seus governos? Por que os candidatos e candidatas, a cargos públicos, não falam sobre essa política importantíssima para a população nos seus planos de campanha? O saneamento adequado melhora a qualidade de vida da população, impede a perda de vidas e cria um impacto direto na melhora da saúde da população. A população precisa saber da importância de um bom planejamento em saneamento básico para a cidade.

Corresponde Comunitário FM

VOCÊ SABIA?

Saneamento básico é o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos e de águas pluviais.

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2014, a prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico.

Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

I – universalização do acesso;

II – integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados;

III – abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente;

IV – disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;

V – adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais;

Rejany Ferreira, possui graduação em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ,  Mestre pela Universidade Federal Fluminense em Dinâmicas dos Oceanos e da Terra, integra a equipe da Cooperação Social da Fiocruz e Observatório da Sub bacia Hidrográfica do canal do Cunha e esta coordenadora do Subcomitê Trecho – Oeste do Comitê da região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá.

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